ACERVO

Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.

Documentos

GONÇALVES, Wagner, Proc. da República

1993

Operação DPF/Funai/Ibama.

Documentos

ALMEIDA, Antônio Henrique de

1993

Os Kaiapo em Brasilia.

Os esforcos das organizacoes de apoio para estancar a retirada predatoria e ilegal de madeira no sul do PA repercutiu entre as liderancas Kaiapo, que comerciam com madeireiros. O documento foi produzido quando os Kaiapo visitaram Brasilia exigindo solucao do governo para o caso.

Documentos

SANTILLI, Márcio José Brando

1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.

Documentos

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1993

Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.

O pedido de liminar em questao visa suspender recurso impetrado pela empresa madeireira contra decisao da Juiza da 4a. Vara DF, que determinou a retirada de equipamentos e acampamentos instalados em AIs.

Documentos

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

1993

Projeto Fronteiras - Avaliação.

Documentos

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

1993

Projeto Fronteiras Parque Indigena do Xingu: relatorio de andamento.

Resultados parcias do Projeto Fronteiras do Parque Indigena do Xingu, cujo objetivo e apoiar a fiscalizacao e controle das fronteiras do parque com a participacao dos indios.

Documentos

TEIXEIRA, Claudia Silva

1993

Projeto Mercúrio: relatório de viagem técnica.

Projeto desenvolvido pela Fundação Mata Virgem desde abril de 1991, incluindo como objeto de investigação/intervenção não só as populações indígenas, mas amostras de garimpeiros da área e ribeirinhos do rio Fresco.

Documentos

FERRARI, Iris

1993

Projeto Mercurio: Relatorio Tecnico.

Coordenado Aguinaldo Goncalves, o relatorio faz parte de um projeto que objetiva avaliar os danos causados pelos garimpos instalados proximos ou em areas indigenas. Visando implementar medidas corretivas, a FMV desencadeou, em outubro de 1991, programa visando avaliar as condicoes de saude entre os Gorotire, os Kikretum e os proprios garimpeiros.

Documentos

GONÇALVES, Aguinaldo (Coord.)

1993