ACERVO

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.

Documentos

COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.

Documentos

FARIAS, Maria Eliane Menezes de

2000

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

Documentos

CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

1999

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

Documentos

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

1999

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.

Documentos

BENTES, Asdrubal Mendes

1999

Relatorio de fiscalizacao/vistoria empreendida na AI Panara e na AI Kayapo Mekragnoti.[].

Documentos

IBAMA

1999

Diagnostico geral das condicoes de saude dos Arawete do rio Ipixuna, Para, com enfase na epidemiologia da paracoccididoidomicose.

Documentos

COIMBRA JÚNIOR, Carlos Everaldo A., VALLE, Antonio C. Francesconi do

1998

Nota Tecnica 06/98 [Acao policial encabecada pelo Ibama contra atividade madeireira em TIs do sul do Para].

Documentos

CARREIRA, Elaine de Amorim

1998