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432 ITENS ENCONTRADOS

Censo 1995 do PIX por etnia, faixa etaria e sexo.

Documentos
EPM
1995

Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.

Acompanha carta do advogado Dourival Garcia do INCRA contestando a acao e Acao Declaratoria de Nicola Barbosa de Azevedo da Motta, representante da Uniao (12/05/95).
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames, MOREIRA, Ana Maria de Carvalho
1995

Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigenaPanara.

Acompanha carta do representante judicial da Uniao Antonio Geraldo da Rocha e Oficio n. 014/PG/95 do Procurador - Geral Dr. Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira encaminhando a Contestacao.
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1995

Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].

Documentos
JUSTIÇA FEDERAL. Secretaria da Sétima Vara
1995

Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.

Documentos
SOUZA, Oromar Ferreira de
1995

Oficio n. 043/DAF/95, de 09/02/95 [informacoes sobre a identificacao edelimitacao da Terra Indigena Panara].

Oficio enviado ao superintendente regional do INCRA/MT, Lutero Siqueira da Silva respondendo ao oficio INCRA/SR-13/G/N n. 162, de 31/01/95.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1995

Oficio n. 046/DAF/95, de 10/02/95 [solicita informacoes sobre areas ocupadas na Terra Indigena Panara].

Oficio encaminhado ao Sr. Lutero Siqueira da Silva do INCRA, Cuiaba, solicitando que informe e encaminhe a Funai, mapa com a relacao de titulos definitivos, licenca de ocupacao e contrato de promessa de compra e venda; assim como documentos comprobatorios de arrecadacao e discriminacao de terras localizadas dentro dos limites descritos no Memorial Descritivo da Terra Indigena Panara.
Documentos
ROGEDO, Isa Maria Pacheco
1995

Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.

Anexo Parecer n. 106/DID/DAF da Funai, datado 15/09/95 sobre a incidencia de titulos e ocupacao nas terras pretendidas pelos Panara.
Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1995

Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.

Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1995

Programa integrado de ações para o Parque do Xingu.

Documentos
ASSOCIAÇÃO VIDA E AMBIENTE - AVA
1995
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