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273 ITENS ENCONTRADOS

O garimpo em terras indígenas não traz progresso social.

A bancada da base governista no Congresso defende que a mineração em Terras Indígenas (TIs) é necessária para o desenvolvimento econômico do país, e que sua proibição impõe consequências sérias para a economia e o desenvolvimento social no país.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, ARAÚJO, Victor da Silva
2022

Panorama sobre o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Altamira (PA): atual situação de uma das principais condicionantes da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A Nota Técnica tem como objetivo trazer um panorama geral do estado de implantação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Altamira (PA), evidenciando os limites e desafios para seu funcionamento efetivo no que diz respeito à implementação e distribuição de responsabilidades entre o poder público e a concessionária para a gestão do sistema e a prestação do serviço.
Documentos
ESTRONIOLI, Elisa
2022

Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Plano de Monitoramento dos Impactos Climáticos, Sociais e na Biodiversidade. 2º Quinquênio – Contrato Natura #2.

Apresenta metodologia, recomendações e instruções para realização do 2º quinquênio de monitoramento do projeto (2017-2022).
Documentos
2022

Relatório de avaliação (PDRSX): Ministério do Desenvolvimento Regional. Exercícios 2019, 2020 e 2021.

Avaliação da implementação do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) referente aos exercícios de 2019 a 2021. O escopo da auditoria consistiu na avaliação da implementação do PDRSX no contexto da transição da sua coordenação pela Presidência da República para o Ministério do Desenvolvimento Regional, da extinção do Comitê Gestor do PDRSX (CGDEX) e implementação do atual
Documentos
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
2022

A expansão da mineração e do garimpo no Brasil nos últimos 36 anos.

Apresenta os destaques do mapeamento anual de mineração e garimpo no Brasil entre 1985 a 2020.
Documentos
2021

Amazônia: desenvolvimento para quem?

O texto passa pelo modelo de ocupação da Amazônia que predominou nas últimas décadas, com a extração desenfreada de ativos naturais que não se converteram necessariamente em bem-viver para os amazônidas, tampouco em impactos significativos no aumento do PIB nacional – devastamos o equivalente a duas Alemanhas de florestas para que 63% das áreas virassem pastagens de baixíssima produtividade, e
Documentos
SCANNAVINO, Caetano
2021

Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.

O objetivo da nota técnica é avaliar os potenciais impactos sobre o desmatamento e as mudanças climáticas oriundos do Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004 (no Senado, PL n. 2.159/2021), aprovado em 12.05.2021 pela Câmara dos Deputados, cuja finalidade é estabelecer uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”.
Documentos
OVIEDO, Antonio Francisco Perrone, SOARES-FILHO, Britaldo Silveira, SOUZA, Alana Almeida de, GUETTA, Mauricio
2021

Áreas protegidas ou áreas ameaçadas? A incessante busca pelo ouro em terras indígenas e unidades de conservação na Amazônia.

O estudo aponta que mais de 6 milhões de hectares em terras indígenas ou unidades de conservação estão ameaçados pela busca do ouro na Amazônia Legal. O documento faz uma análise sobre os pedidos de pesquisa (requerimentos e autorizações) para o ouro registrados na Agência Nacional de Mineração (ANM), e que indicam o interesse pela mineração nessas áreas.
Documentos
MANSO, Carlos Alberto (Coord.)
2021

Crimes ambientais como crime organizado: a extração ilegal do ouro na Amazônia.

O relatório fornece um panorama geral da cadeia do ouro no Brasil, com destaque para a expansão do garimpo ilegal na Amazônia brasileira nos últimos anos e a falta de mecanismos de rastreabilidade e controle da comercialização do ouro oriundo de garimpos ilegais.
Documentos
NEVES, Felipe Schaeffer, FOLLY, Maiara
2021

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.
Documentos
COSTA, William et al
2021
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sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei