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66 ITENS ENCONTRADOS

Justificativa para alteracao da Terra Indigena Panara.

Documentos
OLIVEIRA, Ana Gita de
1996

Laudo Antropológico Processo n. 3.184-4, movido por Albina Varaschini Tonetto e outros, inventariante do espólio de Alfredo Tonetto.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1996

Memo s.n./DID/DAF, de set. 1996 [expedicao de portaria declaratoria para a terra indigena Panara].

Documentos
FALEIROS, Áureo Araújo, Dir. Assuntos Fundiários
1996

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.
Documentos
ÉLERES, Paraguassú
1996

Portaria n. 667, de 01/11/96 [declara de posse permanente indigena a AI Panara].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996

Projeto de indios - Curso de treinamento em prevencao de DST/Aids : etnia Menbengokre, Kayabi, Apiaka, Munduruku, Panara.

Documentos
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Brasil
1996

Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.

Acompanha carta do advogado Dourival Garcia do INCRA contestando a acao e Acao Declaratoria de Nicola Barbosa de Azevedo da Motta, representante da Uniao (12/05/95).
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames, MOREIRA, Ana Maria de Carvalho
1995

Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigenaPanara.

Acompanha carta do representante judicial da Uniao Antonio Geraldo da Rocha e Oficio n. 014/PG/95 do Procurador - Geral Dr. Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira encaminhando a Contestacao.
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1995

Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].

Documentos
JUSTIÇA FEDERAL. Secretaria da Sétima Vara
1995

Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.

Documentos
SOUZA, Oromar Ferreira de
1995

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