O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
251 ITENS ENCONTRADOS
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003
Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].
Documentos
FUNAI, FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KAYAPÓ DO ESTADO DO PARÁ
2002
Etnodesenvolvimento e politicas publicas : bases para uma nova politica indigenista.
Documentos
LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)
2002
Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.
Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho
2001
Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2001
Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2000
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Documentos
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO
2000
Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000