ACERVO

A volta do cacique

O cacique Raoni, liderança Kayapó, viaja pela Europa com o objetivo de arrecadar 3 milhões de dólares para custear a fundação de um instituto em defesa da Floresta Amazônica.

2000

Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].

Documentos

GREGORI, José, Min. da Justiça

2000

Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.

Anexo: Ofício n. 316/PRES, de 31/07/2000, do presidente da Funai sobre as providências tomadas.

Documentos

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO

2000

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.

Documentos

COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.

Documentos

FARIAS, Maria Eliane Menezes de

2000

Acao Civil Publica contra diversas empresas madeireiras atuantes em areas indigenas.[].

Documentos

CAZETTA, Ubiratan, Proc. da República

1999

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

Documentos

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

1999

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.

Documentos

BENTES, Asdrubal Mendes

1999