ACERVO

Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.

Anexo Parecer n. 106/DID/DAF da Funai, datado 15/09/95 sobre a incidencia de titulos e ocupacao nas terras pretendidas pelos Panara.

Documentos

MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai

1995

Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.

Documentos

MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai

1995

Orlando Villas Boas : o indio honorario.

Documentos

BIONDI, Pedro

1995

Relatorio de atividades, equipe de saude Funai - Redencao, PA.

Documentos

ANDRADE, Talita Lemos (Coord.)

1995

Relatorio de viagem a ADR Redencao.

Documentos

DESTRO JÚNIOR, Nelson Cesar

1995

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

Documentos

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

1995

Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.

Documentos

ASSOCIAÇÃO VIDA E AMBIENTE - AVA

1995

Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.

Anexo: Carta ao Procurador Dr. Marcelo Luiz Castro Rodopiano de Oliveira datada 12/02/1995 testemunhando o contato com os Kranhacarore.

Documentos

VILLAS BÔAS, Orlando

1995

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

Documentos

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

1994

Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.

Documentos

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho, VIDAL, Lux Boelitz

1994