ACERVO

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

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WENZEL, Eugênio Gervásio

2000

Manifestação de Humberto Simioni, Processo n. 5047-4, sobre o laudo pericial apresentado.

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BEZERRA, Nilo Alves, PACHE, Lúcia Bezerra

2000

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

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NUNES, José Alexandre Pinto

2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.

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FARIAS, Maria Eliane Menezes de

2000

Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.

O Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Para tem como objetivo orientar o exercicio de suas atribuicoes, nessa area, em seus mais variados aspectos, direcionando-as para influir na formulacao das politicas publicas para o meio ambiente na regiao, contribuir para a implementacao das normas de protecao ambiental no Estado e exercer, com seguranca e profissionalismo, as atividades preve

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Brasil.

2000

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

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MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil

2000

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

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ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

1999

Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.

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FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

1999

Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.

O volume diz respeito aos resultados alcancados pelo levantamento socioeconomico e ambiental das terras indigenas situadas na area de influencia da Hidrovia Araguaia-Tocantins, definidas pela Funai, e visam: propor medidas mitigadoras para os efeitos e impactos do empreendimento sobre os povos indigenas mencionados; subsidiar a elaboracao de programas de protecao e monitoramento ambiental das t

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FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

1999