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816 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Proceedings of the Third SHIFT-Workshop.

Na Amazonia Oriental, a agricultura familiar representa uma parte economicamente significativa do setor agrario. O enfoque dominante a qualifica como uma agricultura nomade ineficiente e insustentavel. Resultados de pesquisa ecologica recente mostram que o modelo precisa ser revisto em varios aspectos relacionados diretamente com a sustentabilidade da agricultura familiar.
Documentos
LIEBEREI, R., BIANCHI, H., VOB, K. (Ed.)
1998

Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.

Relatorio produto das atividades de consultoria contratadas pelo PPTAL/PP-G7. O proposito maior do trabalho e o de apresentar, em termos amostrais, o mosaico de situacoes existentes junto as Terras e Populacoes da Amazonia Legal, abrangidas pelo PPTAL.
Documentos
BARNES, Eduardo Vieira
1998

A fronteira amazonica mato-grossense : grilagem, corrupcao e violencia. 2.v.

v.1 pagina 1 a 284. v.2. 284 a 500. Analisa a geopolitica e as politicas publicas voltadas para a regiao amazonica. Estuda o processo de acesso a terra publica e/ou devoluta na Amazonia e a violencia praticada contra os povos indigenas, os colonos, ribeirinhos e posseiros.
Documentos
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de
1997

Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.

Processos ns.: 97.090.7321-4 e 99.3236-5. Anexos: Contestação da União Federal à Ação, Procurador José Victor Pereira Grilo, 30/03/1998; Contestação da Funai à Ação, Procurador Cezar Augusto Lima do Nascimento, 20/06/2000.
Documentos
ARRUDA, Eduardo Silveira, ROMAGNOLO, Sebastião José
1997

Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.

Processo n. 97.347-3.
Documentos
LIMA, Luiz Carlos da Silva
1997

Avaliacao e Parecer Tecnico do Projeto de Gestao Ambiental Integrada do Estado do Para.

O projeto vai ser desenvolvido em duas areas prioritarias com caracteristicas significativamente distintas: a area do Tapajos, que possui sete Areas Indigenas, duas Unidades de Conservacao e a Reserva Garimpeira do Tapajos; e a area do Moju-Capim. Em anexo, comentarios do KfW sobre as propostas do Acre, Amazonas e Para relativas aos PGAIs nesses Estados.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Subprograma de Política de Recursos Naturais
1997

Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].

O Projeto de melhoria de qualidade de vida dos colonos da APA Igarape Gelado compreende: cadastramento dos colonos e suas areas, estudo de avaliacao dos recursos naturais, estudo de mercado, implantacao da Cooperativa, elaboracao de projetos tecnico/economico, assistencia tecnica, analise e avaliacao ambiental do empreendimento.
Documentos
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Superintendência das Minas de Carajás
1997

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1997

Deforestation and livelihoods in the brazilian Amazon.

Estudo comparativo sobre os efeitos dos grandes projetos de desenvolvimento sobre a dinamica social da regiao beneficiada. Para tanto, o autor analisa os efeitos do Programa Grande Carajas, da construcao da UHE Tucurui, do Polonoreste, do Planafloro e da criacao de reservas extrativistas sobre a populacao tradicional do sudeste do Para e do estado de Rondonia.
Documentos
DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana (Coord.)
1997
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