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655 ITENS ENCONTRADOS

Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.

Anexo Parecer n. 106/DID/DAF da Funai, datado 15/09/95 sobre a incidencia de titulos e ocupacao nas terras pretendidas pelos Panara.
Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1995

Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.

Documentos
MADEIRO, Dinarte Nobre de, Pres. da Funai
1995

Relatorio de atividades, equipe de saude Funai - Redencao, PA.

Documentos
ANDRADE, Talita Lemos (Coord.)
1995

Relatorio de viagem a ADR Redencao.

Documentos
DESTRO JÚNIOR, Nelson Cesar
1995

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

Documentos
GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro
1995

Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.

Documentos
ASSOCIAÇÃO VIDA E AMBIENTE - AVA
1995

Testemunho perante a Secao Judiciaria de Sao Paulo - Setima Vara Federal - sobre a transferencia dos Panara para o PIX.

Anexo: Carta ao Procurador Dr. Marcelo Luiz Castro Rodopiano de Oliveira datada 12/02/1995 testemunhando o contato com os Kranhacarore.
Documentos
VILLAS BÔAS, Orlando
1995

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.
Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1994

Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.

Documentos
VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho, VIDAL, Lux Boelitz
1994

Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.

Documentos
TXUCARRAMAE, Megaron
1994

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