O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
793 ITENS ENCONTRADOS
Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Documentos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al
1999
Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio, PAULA, Jorge Luiz de
1999
Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].
Documentos
FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários
1998
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto n. 2.480, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto n. 2.481, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto n. 2.482, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Decreto n. 2.483, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998