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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

313 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].

JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça

Diarios de campo de Eduardo Galvao : Tenetenhara, Kaioa e indios do Xingu.

GONÇALVES, Marco Antônio Teixeira (Org.)

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

MARQUES, Benigno Pessoa

Memória descritiva das análises e conclusões da documentação das Terras Indígenas, encaminhada pela Funai, e das reivindicações do Governo do Pará.

Encaminha o Memorial o Ofício s/n/96-PGE-G de 04/04/1996 da Procuradoria do Estado do Pará.

ÉLERES, Paraguassú

Portaria n. 526 [constitui Grupo Tecnico para estudos complementares para revisao de parte de limites do Parque do Xingu].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Povos Indígenas no Brasil, 1991-1995.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Parque Indígena do Xingu entre 1991 e 1995.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)

A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

O livro reúne 8 ações judiciais propostas pelos advogados do NDI, no período de agosto de 1989 a dezembro de 1994, em favor dos direitos das seguintes comunidades indígenas: Gavião da Montanha, Ticuna, Nambiquara (Sararé e Hahaintesu), Guarani (Sete Cerros e Jaguapiré), Waurá, Panará, Araweté, Parakanã, Xikrin do Bacajá, Assurini, Kararaô e Xikrin do Cateté.

Publicações ISA

ARAÚJO LEITÃO, Ana Valéria do N. (Org.)

Alegacoes finais [processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio contra Luiussi Suya].

Dossie com documentos referentes ao processo n. 95.1396-7 na acao de interdito proibitorio proposto por Helio Salvador Russo e outro contra Kuiussi Suya.

TOLEDO FILHO, José V., NASCIMENTO, Cezar A. L. do, SANTOS, Luis Fernando Lemos dos

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