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458 ITENS ENCONTRADOS

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.
Documentos
BENTES, Asdrubal Mendes
1999

Relatorio de fiscalizacao/vistoria empreendida na AI Panara e na AI Kayapo Mekragnoti.[].

Documentos
IBAMA
1999

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998

Nota Tecnica 06/98 [Acao policial encabecada pelo Ibama contra atividade madeireira em TIs do sul do Para].

Documentos
CARREIRA, Elaine de Amorim
1998

Operacao mogno.

O relatorio aduz sobre fatos e circunstancias observados em acoes desenvolvidas pelo Ibama e relacionadas ao comercio ilegal do mogno no Sul do Para, cujos desdobramentos apontam a existencia de organizacoes especializadas na extracao dessa madeira em AIs.
Documentos
COSTA, Rodolfo Lobo da
1998

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.
Documentos
LEAL, Americo, ALVES, Gilberto
1997
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