ACERVO

Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.

Processo n. 92.0013080-1 (Ação Declaratória da Comunidade Indígena Waujá, de 24/09/1992); Processo n. 95.0009554-8 (Oposição da Batovi Agropecuária S.A., em 23/05/1995). O Ministério Público Federal opina pela extinção do processo com o reconhecimento do pedido por parte da União Federal e Funai e contra a Oposição da Batovi.

Documentos

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

SOUZA, Eliane da Silva

1999

Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.

O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al

1999

Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio, PAULA, Jorge Luiz de

1999

The gender of some amazonian gifts: an experiment with an experiment.

Documentos

HUGH-JONES, Stephen

1999

A danca Matipu: corpos, movimentos e comportamentos no ritual xinguano.

Projeto que pretende fazer um estudo exploratorio da danca no grupo Matipi do Alto Xingu, do ponto de vista da forma, do contexto e do significado. Busca tambem revelar a relacao da danca com as outras artes e outros aspectos da sociedade estudada, notadamente a cosmologia e a filosofia.

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VERAS, Karin Maria

1998

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

Documentos

FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários

1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998