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659 ITENS ENCONTRADOS

Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.

Documentos
FAUSTO, Carlos (Coord.)
1996

Contestacao da Funai a Acao que lhe move a Comunidade Indigena Panara.

Acompanha carta do advogado Dourival Garcia do INCRA contestando a acao e Acao Declaratoria de Nicola Barbosa de Azevedo da Motta, representante da Uniao (12/05/95).
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames, MOREIRA, Ana Maria de Carvalho
1995

Contestacao Judicial da Uniao a acao proposta pela comunidade indigenaPanara.

Acompanha carta do representante judicial da Uniao Antonio Geraldo da Rocha e Oficio n. 014/PG/95 do Procurador - Geral Dr. Marcelo Luis Castro Rodopiano de Oliveira encaminhando a Contestacao.
Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1995

Decisão Processo n. 95.0001396-7, Interdito Proibitório com pedido de Liminar movida por Hélio Salvador Russo e outros.

A Liminar foi indeferida.
Documentos
LARANJEIRA, Alexandre Jorge Fontes, Juiz
1995

Diagnostico da educacao escolar indigena em Mato Grosso.

Documentos
SECCHI, Darci
1995

Extrato de Contrato n. 04/95 [demarcacao topografica da Terra IndigenaKoatinemo, PA].

Documentos
FUNAI, DIVISA, TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA
1995

História cacique Abrão (1o. Cacique).

Documentos
RUMORI, Abrão
1995

Informe da Reunião entre representantes da Funai, Intermat e lideranças Xavante.

Documentos
FUNAI
1995

Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).

Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-1, movida pela Comunidade Indígena Waujá contra a União Federal e a Funai. Os Waujá reivindicam a Terra do Batovi, localizada na extremidade sudoeste do Parque Indígena do Xingu. A área reivindicada pelos Waujá seria supostamente propriedade da Agropecuária Batovi S/A.
Documentos
FRANCHETTO, Bruna
1995

Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].

Documentos
JUSTIÇA FEDERAL. Secretaria da Sétima Vara
1995
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