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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

816 ITENS ENCONTRADOS

Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.

O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al

Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.

WENZEL, Eugênio Gervásio, PAULA, Jorge Luiz de

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].

GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.

A avaliacao teve como objetivos basicos: caracterizar biofisica e socioeconomicamente a regiao do rio Ronuro; identificar, levando em conta a expressao e integridade ecologica local, as possibilidades de criacao e implantacao de unidade(s) de conservacao, indicando objetivos, categoria(s) de manejo e delimitacao(oes) para a(s) area(s) proposta (s); apresentar os procedimentos basicos de criacao

CEPEMAR - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIA LTDA

Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Brasil

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

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