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865 ITENS ENCONTRADOS

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998

Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].

Documentos
GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil
1998

Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.

A avaliacao teve como objetivos basicos: caracterizar biofisica e socioeconomicamente a regiao do rio Ronuro; identificar, levando em conta a expressao e integridade ecologica local, as possibilidades de criacao e implantacao de unidade(s) de conservacao, indicando objetivos, categoria(s) de manejo e delimitacao(oes) para a(s) area(s) proposta (s); apresentar os procedimentos basicos de criacao
Documentos
CEPEMAR - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIA LTDA
1998

Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Brasil
1998

Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).

Informação referente Processo Funai/BSB/2992/91, 0567/96, 0885/96/0886/96, 0888/96 e 1177/96. O informe solicita, em caráter excepcional, que seja encaminhado pedido ao Ministro da Justiça para reconsideração do disposto pelo Despacho n. 17, de 07/04/1997. No despacho o Ministro determina a revisão dos limites da TI Apyterewa após as contestações recebidas.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes, COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
1998

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinarária de Indenização n. 00.2533-0, movida por Lizete Maria Tonetto Burtet e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998
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