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522 ITENS ENCONTRADOS

Relatorio n. 002/94 de 14/09/94 [relata os conflitos na terra dos Gorotire com a expulsao dos garimpeiros].

Anexo: Complementacao ao relatorio datado 15/09/94.
Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de
1994

Relatorio n. 007/94 de 18/09/94 [retrospecto do conflito dos Gorotire com os garimpeiros].

Anexo:Carta da ACIR - Associacao Comercial e Industrial de Redencao sobre um projeto de extrativismo de madeira e mineral na regiao sul do Para.Carta de Odenir Pinto de Oliveira a ACIR.
Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de
1994

Relatorio n. 008/94, de 22/09/94 [relatorio de sobrevoo na area do mekragnoti].

Anexo: Oficio n. 607/Presi, de 23/09/94 que solicita envio de fiscais do Ibama a AI Kayapo para verificar desmatamentos em AI.
Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de
1994

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa et al
1994

Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.

Trata da invasao de tres exploradores de madeira (a trabalho de MUCUIM) na AI Trincheira/Bacaja. A administracao de Altamira solicita providencias quanto as sucessivas invasoes de madeireiras nas AIs.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1994

Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].

A partir de consideracoes sobre o processo de demarcacao das AIs Apiterewa e Trincheira Bacaja, que envolvem suas vitorias juridicas sobre os invasores, o desempenho da administracao regional de Altamira pro interesses dos indios e recursos disponiveis do convenio FUNAI/CVRD, solicita providencias urgentes quanto a demarcacao das terras citadas.
Documentos
VIDAL, Lux Boelitz
1994

Termo de Referência para desintrusão das Áreas Indígenas Kayapó, Menkragnotí e Baú

Proposta  da Funai de um conjunto de ações que objetiva reverter a situação atual dos subgrupos Kayapó, atendendo a Decisão Judicial da Ação Civil Pública n.
Documentos
FUNAI
1994

Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente [proposta pelo NDI contra a Uniao, FUNAI e empresas madeireiras].

Processo n. 93.0000267-8. Acao motivada pela exploracao de madeira tipo mogno em AIs no Sudeste do Para.
Documentos
NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS
1993

ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].

Documentos referentes ao julgamento pelo, Tribunal Regional Federal, de empresas madeireiras que atuam nas AIs Apyterewa, Arawete e Trincheira Bacaja.
Documentos
1993

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993
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