O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
995 ITENS ENCONTRADOS
Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2002
Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002
Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.
Documentos
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil
2002
Overview of the Amazon Hydrographic Region - Brazil.
Documentos
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Brasil
2002
Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Documentos
FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça
2002
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002
Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Documentos
IBAMA
2002
Povos e aguas : inventario de areas umidas brasileiras.
Documentos
DIEGUES, Antônio Carlos Sant'Ana (Org.)
2002
Recursos minerais da Amazônia
Documentos
SANTOS, Breno Augusto dos
2002