ACERVO

O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.

Apresenta os impactos ambientais e sociais da construcao da UHE Belo Monte e traz propostas alternativas para geracao de energia.

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BERMANN, Celio

2002

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.

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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil

2002

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

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FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

2002

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

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RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça

2002

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos

IBAMA

2002

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

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VIEIRA, Maria Elisa Guedes

2002

Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].

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CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. Brasil

2002

A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.

Denuncia o assassinato de Ademir Federicci, sindicalista que liderava o movimento contra a construcao da UHE Belo Monte e que assinou uma carta de apoio as investigacoes da Policia Federal na apuracao de desvios nos projetos da Sudam, entre outras atuacoes.

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MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al

2001

Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.

Reunião visando o atendimento da reivindicação de assentamento fundiário da comunidade indígena Terena, de Rondonópolis.

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI

2001

Carta do Xingu.

Documento final do encontro que debateu os impactos do projeto de construcao da Usina Hidreletrica de Belo Monte sobre as populacoes ribeirinhas, principalmente os pescadores da regiao.

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SEMINÁRIO OS IMPACTOS DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA [2001: Porto de Moz, PA]

2001