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CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.
Documentos
ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA
1999

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Mandado de Segurança MS 6279/DF, impetrado pelo município de Novo Progresso: Dossiê.

Processo n.: MS 6279/DF (99/0027508-0). Documentos de 1996 a 2000.
Documentos
BENTES, Asdrubal Mendes
1999

Relatorio de fiscalizacao/vistoria empreendida na AI Panara e na AI Kayapo Mekragnoti.[].

Documentos
IBAMA
1999

Nota Tecnica 06/98 [Acao policial encabecada pelo Ibama contra atividade madeireira em TIs do sul do Para].

Documentos
CARREIRA, Elaine de Amorim
1998

Operacao mogno.

O relatorio aduz sobre fatos e circunstancias observados em acoes desenvolvidas pelo Ibama e relacionadas ao comercio ilegal do mogno no Sul do Para, cujos desdobramentos apontam a existencia de organizacoes especializadas na extracao dessa madeira em AIs.
Documentos
COSTA, Rodolfo Lobo da
1998

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].

Anexo: interrogatorio de Saulo Petean na Primeira Vara Federal de Franca e Denuncia do Ministerio Publico Federal contra Saulo Petean.
Documentos
LEAL, Americo, ALVES, Gilberto
1997

Despacho n. 18, de 07/04/97 [julga improcedente contestacoes oferecidas a demarcacao da AI Bau].

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1997

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