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Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

Documentos
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil
2002

Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.

Material de divulgacao da implantacao do Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia.
Documentos
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Coordenação da Amazônia. Brasil
2002

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.
Documentos
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil
2002

Polos madeireiros do Estado do Para.

Caracterizacao do setor madeireiro no Para no periodo entre 1998 e 2001.
Documentos
VERÍSSIMO, Adalberto, LIMA, Eirivelthon, LENTINI, Marco W.
2002

Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].

Documentos
IBAMA, MATO GROSSO. Fundação Estadual do Meio Ambiente. Brasil
2002

Portaria n. 2, de 14/03/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por micro e pequenas serrarias, cujas atividades nao alcancam os patamares dos niveis previstos para os Planos de Manejo Florestal Sustentavel Comunitarios de Uso Multiplo Individual].

Documentos
IBAMA. Gerência Executiva no Amapá. Brasil
2002

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
2002

Precos da madeira em pe em polos madeireiros proximos de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.

O estudo objetivou fornecer informacoes sobre custos da exploracao e industrializacao da madeira na regiao das Flonas indicadas como prioritarias para implementacao do manejo pelo Programa de Florestas Nacionais e sobre os valores maximos potenciais que os madeireiros estariam dispostos a pagar pela madeira em pe, dadas as condicoes atuais de mercado, niveis de preco e de tecnologia.
Documentos
ARIMA, Eugenio Yatsuda, VERÍSSIMO, Adalberto
2002

Relatorio de atividades referente a expedicao ao rio Curua e Riozinho do Anfrisio (Terra do Meio) - Bacia do Rio Xingu - Altamira, Para (de 26 de junho a 07 de julho de 2002).

O relatorio tem como objetivo caracterizar a ocupacao humana dos rios Curua e Riozinho do Anfrisio, quanto aos aspectos historicos e socioeconomicos, e ao uso dos recursos naturais. Na area, encontra-se uma populacao tradicional descendente de seringueiros, que migraram para a regiao entre final do seculo XIX e inicio de XX.
Documentos
SANCHES, Rosely Alvim
2002

Rentabilidade da poducao de madeira em terras publicas e privadas na regiao de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.

Analisa a contribuicao de cinco Florestas Nacionais da Amazonia para o fornecimento de madeira em condicoes competitivas de mercado. Os autores avaliam a rentabilidade potencial da exploracao de madeiras nestas Flonas. Primeiro, comparou-se um valor minimo que deveria ser pago pela madeira em pe da floresta manejada com os precos medios de mercado nas regioes estudadas.
Documentos
BARRETO, Paulo Gonçalves, ARIMA, Eugenio Yatsuda
2002
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