ACERVO

Portaria n. 237, de 16/08/99 [fica delimitada, para fins de aproveitamento mineral pelo Regime de Permissao de Lavra Garimpeira, area situada nos municipios de Colider, Guaranta do Norte, Marcelandia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, em MT].

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DNPM

1999

Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Badjonkore:resumo.

Anexos: Despacho n. 14, de 09/04/99 do Pres. da Funai, aprovando o relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

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SOUZA, Eliane da Silva

1999

Relatorio de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia.

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FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

1999

Sistema Norte.

Apresenta o Sistema Norte da CVRD, um sistema integrado mina-ferrovia- terminal maritimo, que constitui-se no mais importante programa de producao e exportacao de minerios na Serra dos Carajas, em Paraupebas, Para.

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COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

1999

Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.

O presente Termo de Acordo tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes mediante a utilização de recursos humanos e materiais disponíveis, visando a proteção e uso racional dos recursos naturais existentes nas terras indígenas Kayapó.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Brasil et al

1999

Terra Indígena Parabubure, Áreas 2 e 3: Relatório antropológico.

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WENZEL, Eugênio Gervásio, PAULA, Jorge Luiz de

1999

Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].

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FUNAI. Diretoria de Assuntos Fundiários

1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Batovi, Paranatinga-MT].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto de 08/09/98 [homologa a demarcacao administrativa da TI Wawi, Querencia-MT].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998

Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].

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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

1998