ACERVO

Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).

Apresenta as linhas de acao e os programas do Plano de Insercao Regional do Complexo Hidreletrico Belo Monte.

Documentos

ELETRONORTE

2002

Convenio n. 07/2002 [Repassa recursos financeiros para fiscalizacao e protecao das Terras Indigenas Kayapo].

Documentos

FUNAI, FEDERAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS KAYAPÓ DO ESTADO DO PARÁ

2002

Estado e povos indigenas : bases para uma nova politica indigenista II.

Debate o modelo da "educacao bilingue intercultural especifica e diferenciada" que norteia atualmente os programas de educacao indigenas, chamando a atencao para os marcos missionarios que o geraram e para a possibilidade de alterar sua perspectiva muitas vezes catequizadora em beneficio de ideologias e praticas libertadoras, que permitam a aquisicao critica de conhecimentos e sua utilizacao cr

Documentos

LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)

2002

Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.

Levantamento dos dados referentes a situacao fundiaria da Terra do Meio, area objeto do projeto de estudos preliminares de criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu. Apresenta um historico da legislacao fundiaria do Para e a legislacao em vigor. Examina os procedimentos usuais de grilagem de terras.

Documentos

WINTHER, João Roberto Cilento

2002

Etnodesenvolvimento e politicas publicas : bases para uma nova politica indigenista.

Documentos

LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)

2002

Inventario de registros e denuncias de mortes relacionadas com posse e exploracao da terra no estado do Para: 1980-2001.

Apresenta os casos, denunciados e registrados, de mortes relacionadas com posse e invasao de terra, exploracao de garimpos e de madeira, e disputas politicas no estado do Para, ocorridas entre 1980 e 2001.

Documentos

AROUCK, Osmar (Org.)

2002

Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.

Documentos

WENZEL, Eugênio Gervásio

2002

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

Documentos

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil

2002

Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.

Relata a luta contra a construcao da UHE Belo Monte, manifesta indignacao com relacao a uma sessao realizada pela Assembleia Legislativa do Para, em Altamira, em defesa do projeto, e comenta declaracoes recentes do presidente Fernando Henrique Cardoso tambem em defesa do projeto.

Documentos

MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al

2002

Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

Documentos

SCHETTINO, Marco Paulo Froes

2002