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638 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998

Portaria n. 453, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Chao Preto].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Portaria n. 456, de 25/06/98 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Ubawawe].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Portaria n. 784, de 28/07/98 [interdita a AI Bau para redefinicao de limites].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1998

Portaria n. 826, de 11/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Bau, PA].

Documentos
CALHEIROS, Renan, Min. da Justiça
1998

Retratos de uma visita a 08 terras indigenas na Amazonia Legal: relatorio final - Baseline Study.

Relatorio produto das atividades de consultoria contratadas pelo PPTAL/PP-G7. O proposito maior do trabalho e o de apresentar, em termos amostrais, o mosaico de situacoes existentes junto as Terras e Populacoes da Amazonia Legal, abrangidas pelo PPTAL.
Documentos
BARNES, Eduardo Vieira
1998

Ação de Indenização movida por Polycarpo Silveira Arruda e outros.

Processos ns.: 97.090.7321-4 e 99.3236-5. Anexos: Contestação da União Federal à Ação, Procurador José Victor Pereira Grilo, 30/03/1998; Contestação da Funai à Ação, Procurador Cezar Augusto Lima do Nascimento, 20/06/2000.
Documentos
ARRUDA, Eduardo Silveira, ROMAGNOLO, Sebastião José
1997

Ação de Produção Antecipada de Provas contra União Federal e Funai movida pela Agropecuária Rica S/A.

Processo n. 97.347-3.
Documentos
LIMA, Luiz Carlos da Silva
1997

Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].

O Projeto de melhoria de qualidade de vida dos colonos da APA Igarape Gelado compreende: cadastramento dos colonos e suas areas, estudo de avaliacao dos recursos naturais, estudo de mercado, implantacao da Cooperativa, elaboracao de projetos tecnico/economico, assistencia tecnica, analise e avaliacao ambiental do empreendimento.
Documentos
COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. Superintendência das Minas de Carajás
1997

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1997
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