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Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.

SCHETTINO, Marco Paulo Froes

Ocupacao de terras publicas na regiao amazonica : relatorio final da CPI.

Relatorio final da CPI que investigou irregularidades na ocupacao e exploracao da regiao amazonica, com a expansao de grandes latifundios e grilagem desenfreada de terras. Traz os relatorios dos estados do Amazonas, Para, Acre, Amapa, Roraima, Rondonia e Mato Grosso. Apresenta dados sobre desmatamento em areas indigenas e unidades de conservacao no estado de Rondonia.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A OCUPAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS NA REGIÃO AMAZÔNICA. Brasil

Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].

FERREIRA FILHO, Aloysio Nunes, Min. da Justiça

Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].

RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.

Anexos: Despacho do presidente da Funai n.123, de 27/12/2001 aprovando o presente relatorio e Memorial Descritivo de Delimitacao.

VIEIRA, Maria Elisa Guedes

A Amazonia chora mais um dos seus defensores nos 30 anos da Transamazonica : a morte de Ademir Federicci (Dema) e um alerta doloroso.

Denuncia o assassinato de Ademir Federicci, sindicalista que liderava o movimento contra a construcao da UHE Belo Monte e que assinou uma carta de apoio as investigacoes da Policia Federal na apuracao de desvios nos projetos da Sudam, entre outras atuacoes.

MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al

Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.

Reunião visando o atendimento da reivindicação de assentamento fundiário da comunidade indígena Terena, de Rondonópolis.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Brasil, INCRA, FUNAI

Decreto de 30/04/2001 [homologa a demarcacao administrativa da AI Panara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].

GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

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