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2545 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 1.029, de 01/10/97 [declara de posse permanente dos indiosa Terra Indigena Wawi, no estado de Mato Grosso].

Documentos
REZENDE, Iris, Min. da Justiça
1997

Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].

Documentos
IBAMA
1997

Portaria n. 60-N, de 10/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Documentos
IBAMA
1997

Portaria n. 61, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para a pesquisa arqueologica no sitio Manduquinha, localizado em area de influencia do Gasoduto Bolivia-Brasil, no municipio de Melgaco, no estado do Para].

Documentos
IPHAN. Departamento de Proteção. Brasil
1997

Portaria n. 77, de 31/03/97 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas Matogrossenses - CEMAT, relativo ao aproveitamento hidreletrico existente no rio das Mortes].

Documentos
DNAEE
1997

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Primeira etapa de formacao de auxiliares de enfermagem indigena da Terra Indigena Xingu: relatorio.

Curso realizado de 14 de julho a 8 de agosto no Posto Indigena Diauarum-PIX.
Documentos
CURSO DE AGENTES INDÍGENAS DE SAÚDE DA TERRA INDÍGENA XINGU (7º)
1997

Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.

Resposta ao pedido de informacoes do deputado Fernando Gabeira sobre privatizacao de florestas publicas, por meio de contratos de concessao. Cita as Florestas Nacionais passiveis de exploracao pela iniciativa privada na primeira fase do sistema de concessao. As concessoes serao dadas a industrias madeireiras instaladas na regiao. Apresenta o processo de concessoes florestais.
Documentos
GONÇALVES SOBRINHO, Gustavo Krause, Min. do Meio Ambiente
1997

Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indigenas : metodologia.

O Programa Piloto de Ecoturismo em Areas Indigenas tem como objetivo geral analisar a viabilidade operacional e economica do ecoturismo em bases sustentaveis em areas indigenas. O documento apresenta os resultados de uma reuniao realizada com o objetivo de desenvolver uma metodologia de capacitacao e treinamento de guias e condutores, indigenas e nao indigenas, de visitantes.
Documentos
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO
1997

Projeto de monitoramento e controle de desmatamento, queimada e da degradacao da Floresta Amazonica - Prodesque PP/G7 : concepcao basica (versao 1.2).

Apresenta a concepcao basica do projeto.
Documentos
IBAMA
1997
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