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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

383 ITENS ENCONTRADOS

Carta a Paulinho Payakan sobre a situacao no Gorotire.[].

Anexo: Resposta de Payaka.

SANTILLI, Márcio José Brando

Carta ao Procurador-Geral da Republica sobre indicios da ocorrencia degrilagem de terras no Para e Mato Grosso. [].

Anexo: Mapa da gleba Iriri; Carta a Coordenadora da Quinta Camara de Coordenacao e Revisao do Patrimonio Publico e Social encaminhando copia da Acao Declaratoria proposta pela Comunidade Indigena Panara; Ata da Segunda Reuniao Extraordinaria da Sexta Camara de Coordenacao e Revisao do Ministerio Publico Federal onde o processo 08100.004529/94-94 (ref.

NÚCLEO DE DIREITOS INDÍGENAS

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os Orgaos Tecnicos Federais das Areas Ambiental e Fundiaria: notas taquigraficas.

(...) da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS (1994: Brasília)

CT n. 002/ADRA/FUNAI/94 [trata das atividades ilegais dentro da AI Apiterewa].

Apresenta a Procuradora Autarquica do IBAMA/Para um historico das sucessivas invasoes na AI Apiterewa, desde sua interdicao em 1971. Anexos:1. Oficio de Benigno P. Marques ao Adm. Regional de Belem;2. Carta da procuradora acima citada ao POCOF, solicitando informacoes sobre as madeireiras que constam nos Autos de Infracao 114.730 e 46.227.

MARQUES, Benigno Pessoa

Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].

Acao civil publica movida contra a Uniao Federal, FUNAI, empresas mineradoras e de exploracao vegetal, devido a invasao da AI Kayapo por estas ultimas e varios garimpeiros, tendo a conivencia ou omissao das duas primeiras res. A liminar foi favoravel aos indios.

DEUS, Sebastião Fagundes de, Juiz Federal da 3ª Vara

Dossie com documentos sobre a denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri, a partir de outubro de 1994. [].

Denuncia de grilagem de terras na Gleba Iriri

Dossie referente Acao ordinaria de Indenizacao proposta por Cia. de Terras da Mata Geral contra Uniao Federal.

Documentos:- Mapa do Iterpa;- mapa onde se situa area objeto da Acao proposta;- Oficio do Governo do Estado do Para;- Historico sobre a expansao dos indios Kayapo setentrional na regiao sul do Para de Expedito C. Arnaud.

CIA DE TERRAS DA MATA GERAL

Exploracao garimpeira e madeireira em terras Kayapo: segunda proposta de desintrusao de garimpeiros e madeireiros.

Em anexo: Memo n. 253/DPI/94 de 24/10/94 encaminhando projeto.

Levantamento da atividade garimpeira inserida na Area Indigena Kayapo.

Relatorio de viagem efetuada a AI Kayapo como primeira etapa do processo de desintrusao da atividade garimpeira. Relata o conflito entre garimpeiros e Gorotire e relaciona as pessoas que trabalham com garimpo na area.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Delegacia no Estado do Pará

Levantamento dos garimpos inseridos na Reserva Indigena do Bau.

Levantamento dos garimpeiros inseridos na AI Bau.

LEMOS, José Fernando da Silva

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