ACERVO

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

Documentos

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

2003

Pela demarcação da área de Kapotnhinori (beira leste do médio Xingu).

Documentos

TURNER, Terence

2003

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

Documentos

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

2003

Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].

Documentos

IBAMA

2003

Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].

Documentos

GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai

2003

Projetos de educação escolar indígena do ISA - PIX (MT) e Rio Negro (AM): contexto e recomendações ao Ministério da Educação.

Documento preparado pelo ISA para a Reunião Extraordinária sobre Educação Escolar Indígena CNE-MEC - 11-13/03/2003.

Documentos

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

2003

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.

A CPI examinou o trafico de animais silvestres, a exploracao e comercio ilegal de madeira e a biopirataria.

Documentos

SARNEY FILHO, José, Dep. Fed. MA

2003

Relatório da viagem de articulação do Leste do Parque Indígena do Xingu.

Descreve resumidamente o resultado da reunião preparatória sobre a BR-163, realizada na cidade de Água Boa.

Documentos

SOARES, Maria Luiza Santos

2003

Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].

Documentos

CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Brasil

2003

Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.

Anexo: Despacho n.33, do Pres. da Funai aprovando o presente relatorio. Memorial Descritivo de Delimitacao.

Documentos

VIEIRA, Maria Elisa Guedes

2003