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8 ITENS ENCONTRADOS

Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Arara devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ARARA - UGORO´GMO
2022

Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Xipai da Terra Indígena Xipaya devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PYJAHYRY XIPAYA, ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUKAYÁ ETNIA XIPAYA, REDE XINGU+
2022

Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Publicações ISA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO ARARA DA TERRA INDÍGENA CACHOEIRA SECA - KOWIT
2022

Protocolo de Consulta do Povo Panará.

Apresenta as regras e os procedimentos a serem adotados pelo Estado brasileiro em casos de consulta sobre decisões administrativas e legislativas que podem afetar os Panará.
Documentos
DENÓFRIO, João Paulo, ROJAS GARZÓN, Biviany, HARARI, Isabel (Ed.)
2019

Protocolo de Consulta dos Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu: Pi’ôk jakam dja ga me mỳjja kadjy me imari kumrĕj me ibê Kayapó-Menkragnoti Instituto Kabu kute me ijo ỹrỹ ja.

O Protocolo estabelece os procedimentos sobre como os Kayapó-Menkragnoti associados ao Instituto Kabu devem ser consultados antes da aprovação de qualquer projeto que tenha impacto sobre as suas terras ou que afete seus direitos.
Documentos
2019

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.

Resultado de um longo debate interno de entendimento entre os povos do Território Indígena do Xingu (TIX) com relação a quem os representa e como devem ser conduzidos os processos de tomada de decisão em casos de consultas do Estado sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos, a publicação apresenta as regras do Protocolo de Consulta dos povos do T
Publicações ISA
2017

Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, assegura o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre projetos e mudanças na legislação que possam afetá-los.
Publicações ISA
GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Ed.)
2017

Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.

Este Protocolo é resultado de um processo de diálogo entre todas as etnias do PIX promovido durante quatro oficinas regionais e validado em reunião de governança geral do PIX em outubro de 2016 no Polo Diaurum. A construção do Protocolo de Consulta foi liderada pela Atix e contou com apoio da Funai, ISA e RCA.
Documentos
ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU - ATIX
2016
1

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