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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

241 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.

COSTA, William et al

Língua portuguesa: Projeto de formação de professores Mêbêngôkre, Panará e Tapajuna.

MELLO, Januária, TOMICH, Morena, LEITE, Maria Eliza R. R., SENA, Vera Olinda (Org.)

Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).

COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai

Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.

Parecer propondo a homologacao das Terras Indigenas Badjonkore e Cuiu-Cuiu e o sobrestamento da homologacao das Terras Indigenas no estado de Roraima.

SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].

BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça

Etnodesenvolvimento e politicas publicas : bases para uma nova politica indigenista.

LIMA, Antonio Carlos de Souza, BARROSO-HOFFMANN, Maria (Org.)

Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja.

Titulo completo: Diretrizes e fundamentos para um programa preventivo extenso, atuante e com continuidade a saude dos indios Xikrin, Gaviao, Surui e Guaja. Beneficios na morbidade, mortalidade e custos : relatorio a Cia Vale do Rio Doce, com orientacoes aos setores prestadores de assistencia a saude.

VIEIRA FILHO, João Paulo Botelho

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

GREGORI, José, Min. da Justiça

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