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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

10 ITENS ENCONTRADOS

O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.

O relatório busca investigar em que medida vem sendo garantido o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (DCCLPI) em MT. Foram selecionamos seis casos chave para compreensão da situação da implementação do DCCLPI em Mato Grosso.

VIEIRA, Flávia do Amaral, LUNELLI, Isabella Cristina

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Decreto de 19/08/97 [dispoe sobre area de terra reservada ao Campo de Provas das FFAA no PA, excluindo da AI Panara].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].

Carta ao Ministro da Justica propondo a nao aprovacao do processo da Funai de demarcacao da Terra Indigena Panara, por incluir areas reservadas a instalacao do campo de provas das Forcas Armadas.

LUCENA, Zenildo Gonzaga Zoroastro de, Min. do Exército

Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.

Notas taquigraficas da Reuniao Tecnica, realizada em 24/11/94, com o objetivo de avaliar a atuacao do Ibama, Funai e Incra relativa aos procedimentos de fiscalizacao da exploracao e uso dos recursos naturais em areas devolutas, unidades de conservacao e reservas indigenas, procurando identificar os obstaculos e pontos de estrangulamento existentes entre esses orgaos.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Brasil

Colonizacao.

Traz artigos mostrando o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e extensao a partir de 1981 nas areas de assentamento recente no norte de Mato Grosso. O primeiro artigo mostra a trajetoria de anos de luta dos indios pela terra, que foram desalojados para que pudessem ser assentados colonos oriundos principalmente do sul do pais.

NÚCLEO DE ESTUDOS RURAIS E URBANOS

Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].

MARIZ, Alceu Cotia

Memorando n. 066/ADR Cuiaba [Conclusoes da vistoria a area destinada aconstrucao de uma UHE no antigo territorio Panara].

Memorando que nao confirma a presenca de indios na area da usina Braco Norte II e que propoe que o Plano de Localizacao da referencia Nhandu seja efetuado pela Equipe da Frente de Contato Madeirinha conforme programacao Prodeagro/93.Anexo OSA n. 130/92, autorisando o deslocamento dos servidores destinados a efetuar a vistoria da area (18/11/92).

SANTOS, Ariovaldo José dos

Relatorio de viagem ao antigo territorio dos indios Kreen-Akarore.

Relatorio de vistoria de area destinada a construcao de uma pequena central hidroeletrica no rio Braco Norte. Anexo: OSA n. 130/92 (autorizando o deslocamento dos servidores) e Informacao n. 014/DII.

CRUZ, Luiz Eduardo M. de B., MELLO, Maria de Lourde, MELO, Juscelino

Projetos operacionais para a rodovia Transamazônica.

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