O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
72 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003
Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2000
Distrito Sanitário Xingu - Convênio Funasa/Unifesp n. 246/99: Relatório de atividades 1999.
Documentos
EPM. Unidade de Saúde e Meio Ambiente
2000
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Documentos
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO
2000
Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000
Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999