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52 ITENS ENCONTRADOS

Ferrogrão com terminal em Matupá partirá ao meio as terras indígenas do Xingu.

Segundo o estudo, obras ligadas à Ferrogrão (ferrovia planejada para os Estados do Mato Grosso e Pará) podem transformar uma estrada de terra no meio de duas terras indígenas em uma das principais rotas regionais de caminhões de soja do Mato Grosso.
Documentos
COSTA, William et al
2021

Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).

Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004

Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1999

Laudo antropológico Processo n. 95.0000663-4, ação movida por Francisco Scarpa e esposa.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Laudo antropológico Processo n. 96.365-3 de AJC Agropecuária Ltda.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
1998

Ação de Reintegração de Posse movido por AJC Agropecuária Ltda: Dossiê.

Ação de Reintegração de Posse cumulada com a de indenização por perdas e danos e com preceito cominatório.
Documentos
VEIGA, Maria Thereza Pacheco Alencastro, MACEDO, Isabella Maria Lemos
1996

Ação Possessória - Processo 96.0000365-3 movida por AJC Agropecuária Ltda.

Documentos
JUSTIÇA FEDERAL
1996

Termo de Cooperação que entre si celebram, Rudolf Passian e a Comunidade Indígena do Kapôt visando a construção e implantação de um posto de saúde.

Documentos
PASSIAN, Rudolf, COMUNIDADE INDÍGENA DO KAPÔT
1992

Decreto de 25/01/91 [homologa a demarcacao da AI Capoto-Jarina].

Assinam: Fernando Collor e Jarbas Passarinho.
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991

A ocupação indígena na região dos formadores e alto curso do rio Xingu: Laudo antropológico.

Ação Ordinária de Desapropriação Indireta n. 14.324/85-I, movida por Antônio Florêncio de Oliveira Filho e outro.
Documentos
FAUSTO, Carlos
1990

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Rede Xingu+

Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei