O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE
89 ITENS ENCONTRADOS
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003
Memo do DEID/DAF referente Processo Funai/BSB n. 0162/2002 - TI Kuruaya.
Documentos
SCHETTINO, Marco Paulo Froes
2002
Portaria n. 3.008, de 30/12/2002 [declara de posse permanente indigenaa TI Kuruaya].
Documentos
RIBEIRO, Paulo de Tarso Ramos, Min. da Justiça
2002
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Documentos
VIEIRA, Maria Elisa Guedes
2002
Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
Documentos
GREGORI, José, Min. da Justiça
2000
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Documentos
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO
2000
Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000