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Brazil: the dangers of rolling back social and environmental safeguards for indigenous and forest peoples during covid-19.

O governo brasileiro não adotou medidas eficazes para retardar a propagação da covid-19 entre os povos indígenas e comunidades tradicionais.
Documentos
MANTOVANELLI, Thais et al
2021

Plano de Gestão Territorial e Ambiental Volta Grande do Xingu: Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Área Indígena Juruna do Km 17.

O PGTA da Volta Grande do Xingu foi elaborado para auxiliar as comunidades a planejar o futuro e delinear diretrizes e ações para viver de acordo com as suas próprias resoluções. Em sua construção, os indígenas refletiram amplamente sobre a sua realidade, avaliando os desafios enfrentados atualmente e as oportunidades que vislumbram.
Documentos
FERREIRA, Igor N. Richwin, NASCIMENTO, Hilton da Silva, MOLINA, Luísa Pontes (Ed.)
2018

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa
1996

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.
Documentos
FUNAI
1994

Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.

No primeiro volume temos o laudo e no segundo anexos.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1994

Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.

No primeiro volume temos o laudo antropologico e no segundo anexos: varios decretos de identificacao, demarcacao, do PIX.
Documentos
LEA, Vanessa Rosemary
1994

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa et al
1994
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