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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

30 ITENS ENCONTRADOS

Diagnóstico da qualidade de vida e da integridade dos territórios do povo Kayapó: relatório final.

Elaborado pelo ISA por solicitação do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.

VILLAS-BÔAS, André J. A. (Coord.)

Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.

FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA

Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].

OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai

Encaminhamento n. 027/ADRA/96 de documentos referentes incidente ocorrido na Terra Indígena Kararaô, envolvendo índios e pescadores.

Documentos: Ofício n. 019 do administrador regional de Altamira aos pescadores e Informação n. 001 - Relatório do incidente ocorrido na TI Kararaô envolvendo índios e brancos (pescadores) no dia 06/01/96, do Assessor Jurídico da ADR Belém

MARQUES, Benigno Pessoa

Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.

Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].

Documentos:Denuncia de um fazendeiro confrontante com a area Kayapo, cuja propriedade vem sendo invadida e roubada por madeireiros;Materia publicada em "O Liberal" sobre a movimentacao de lideres indigenas para suspender a exploracao ilegal de mogno;Carta da comunidade Kayapo ao Dr.

SANTILLI, Márcio José Brando

Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].

Parecer juridico da Funai requerendo o indeferimento do Mandado de Seguranca.Anexo: Mandado de Seguranca de Aquirino Bannach contra ato do Ministro da Justica que declarou como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao, a AI Trincheira Bacaja.

Relatorio referente a fiscalizacao conjunta Ibama/Funai/PF/SAE na AI Trincheira/Bakaja.

Viagem efetuada para apurar as denuncias de extracao ilegal de madeira das AIs de jurisdicao da Administracao Regional de Altamira.Anexo: Autos de Infracao do ibama; CT n. 084/ADRA/Funai/94, de 22/09/94 de Benigno Pessoa Marques pedindo a permanencia de servidor do Ibama nos trabalhos de fiscalizacao de AI e CI n.

MARQUES, Benigno Pessoa et al

Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.

A Ação visa determinar a suspensão de toda e qualquer atividade de mineração, garimpo e extração de madeira levada feito na TI Kayapó.

RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República

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