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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

774 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 366, de 20/04/2001 [declara de posse permanente indigena aAI Badjonkore].

GREGORI, José, Min. da Justiça

Resumos dos estudos realizados no Programa Piloto.

Apresenta resumos dos estudos realizados entre 1993 e 2001 por consultores especializados ou integrantes das equipes tecnicas do Programa Piloto. Os estudos analisam aspectos ambientais, socio-economicos, culturais e institucionais relacionados ao Sub-Programa Politica de Recursos Naturais, Projeto Reservas Extrativistas, PPTAL, PDA e ProManejo.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Projeto de Apoio ao Monitoramento e Análise

Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].

GREGORI, José, Min. da Justiça

Effects of subsistence hunting on vertebrate community structure in amazonian forests.

O autor utilizou uma serie padronizada de censos por um periodo de dez anos para examinar os efeitos da caca de subsistencia sobre a estrutura de comunidades de vertebrados em 25 areas da floresta amazonica sujeitas a niveis distintos de pressao.

PERES, Carlos A.

Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.

Anexo: Ofício n. 316/PRES, de 31/07/2000, do presidente da Funai sobre as providências tomadas.

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.

COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.

FARIAS, Maria Eliane Menezes de

Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.

Traz informações sobre a situação dos povos indígenas da região do Sudeste do Pará entre 1996 e 2000.

RICARDO, Carlos Alberto (Ed.)

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