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Identificação e delimitação da Terra Indígena Naruwoto - Processo n. 08620.0984/98 e 08620.001010/2005..
Documentos
FUNAI
2005
IkJemêra jõ Kâprepa.
Documentos
DOURADO, Luciana (Org.)
2005
Portaria n. 1.249, de 27/09/2004 (Constitui GT para realizar estudos necessário a identificação e delimitação da TI Kapotnhinore).
Documentos
COSTA, Roberto Aurélio Lustosa, Pres. Subst. da Funai
2004
Portaria n. 1.357, de 29/10/2004 (estabele restrições de ingresso na TI Cachoeira Seca).
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2004
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2004
A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.
Publicações ISA
ROCHA, Ana Flávia (Org,)
2003
Decreto de 23/06/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Badjonkore].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2003
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Documentos
SENADO FEDERAL. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
2003
Portaria n. 1.487, de 09/10/2003 [altera os limites da TI Bau].
Documentos
BASTOS, Márcio Thomaz, Min. da Justiça
2003
Portaria n. 889, de 22/09/2003 [constitui GT para realizar estudos de revisao de limites da TI Paquicamba].
Documentos
GOMES, Mércio Pereira, Pres. da Funai
2003