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151 ITENS ENCONTRADOS

Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].

GAIGER, Júlio Marcos Germany, Pres. da Funai

Informacao n. 007/CPTI/DPI, de 13/02/95 [sobre a extrusao de madeireiras e apreensao de madeira das AIs Menkragnoti e Kayapo].

FIGUEIREDO, Wellington Gomes

Relatório e Voto do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22021-3 Pará movido pelo Estado do Pará.

GALVÃO, Ilmar Nascimento, Ministro

Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.

Inconstitucionalidade do Decreto n. 22, de 1991. Anexo: Parecer n. 2.963/94-GT negando a nulidade do Decreto, Maria da Glória Ferreira Tamer, 20/10/1994.

SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador

Ajuda memoria desintrusao das AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.

Anexo: Portaria n. 0787/Pres/94, de 31/08/94 constituindo GT com o objetivo de proceder levantamento e elaborar proposta de desentrusao das AIs em questao. Portaria n. 0954/PRES, de 04/11/94 designando Wellington Gomes Figueiredo para coordenar as acoes relacionadas com a extrusao de madereiros e garimpeiros das AIs.

Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.

Carta ao Presidente da Funai e ao Ministro da Justiça.

LIDERANÇAS KAYAPO

Contaminacao por mercurio: dossie. [].

Dossie enviado a Procuradoria da Republica.Documentos:1. Decisao Judicial da Acao Civil Publica. 2. Portaria Ministerial n. 006, de 15 de janeiro de 1981. 3. Convenio Funai n. 023189. 4. Aditamento ao referido convenio, em 31.08.81. 5. Separata da Reuniao Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciencia - SBPC. 6. Relatorio Anual aos financiadores japoneses. 7.

FUNDAÇÃO MATA VIRGEM

Exploracao garimpeira e madeireira em terras Kayapo: segunda proposta de desintrusao de garimpeiros e madeireiros.

Em anexo: Memo n. 253/DPI/94 de 24/10/94 encaminhando projeto.

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