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O MAIOR ACERVO DIGITAL SOBRE POVOS INDÍGENAS, POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

52 ITENS ENCONTRADOS

Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].

A defesa dos direitos socioambientais no Judiciário.

Trata-se da atualização do livro A defesa dos direitos indígenas no Judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas (NDI). A nova publicação traz dez casos selecionados por seu caráter paradigmático e com perspectivas de gerar precedentes que influenciem na defesa dos direitos socioambientais no Brasil.

Publicações ISA

ROCHA, Ana Flávia (Org,)

Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.

Relatorio da quarta expedicao realizada no entorno do Parque Indigena do Xingu, com o objetivo de diagnosticar e monitorar o processo de ocupacao que vem ocorrendo na regiao. A expedicao percorreu tambem os trechos que estao situados rio acima, visando diagnosticar as causas de processos de assoreamento continuos das nascentes do rio Xingu.

SANCHES, Rosely Alvim, SHIMABUKURO, Mônica Takako, BARBOSA, Ricardo Barretto

Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, MT. Brasil

Portaria n. 54, de 18/04/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].

GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.

ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA

Decreto n. 2.207, de 23/04/98 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Ronuro no estado do Mato Grosso].

GOVERNO DO ESTADO, MT. Brasil

Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.

A avaliacao teve como objetivos basicos: caracterizar biofisica e socioeconomicamente a regiao do rio Ronuro; identificar, levando em conta a expressao e integridade ecologica local, as possibilidades de criacao e implantacao de unidade(s) de conservacao, indicando objetivos, categoria(s) de manejo e delimitacao(oes) para a(s) area(s) proposta (s); apresentar os procedimentos basicos de criacao

CEPEMAR - ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIA LTDA

Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Secretaria de Assuntos Estratégicos. Brasil

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