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75 ITENS ENCONTRADOS

Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.

Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.

Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Processo n. 93.0000179-5.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.

Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Relatorio sobre operacao conjunta FUNAI/Policia Federal/IBAMA, com objetivo de apurar denuncias formuladas pelos PIs de Altamira.

Relatorio cujo objetivo e apurar as denuncias formuladas pelos Postos Indigenas da Administracao Regional de Altamira.Em anexo:1. Mensagem do Pi Bacaja para FUNAI-Altamira via radio;2. Oficio da SUPES/PA de 04/08/93;3. Autos de Infracao do IBAMA ns. 46227,46228 e 46229;4. Termo de apreensao e deposito do IBAMA ns. 61496 e 61497;5. 16 fotos xerocadas da regiao em litigio;6. Pag.
Documentos
MARQUES, Benigno Pessoa, VENTURA, Nerci Caetano
1993

Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.

Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.
1993

Termos de apreensao e deposito e autos de infracao no sudeste do Para.[].

Os documentos sao:1. Termo de Apreensao e Deposito 61494 - empresa Mondai Madeiras Ltda.- da AI Apiterewa;2. Termo de Apreensao e Deposito 61496 - extrator Francisco A. de Castro - da AI Arara;3. Termo de Apreensao e Deposito 61497 - empresa Impar Ind. Paraense e Agropecuaria Ltda. - da AI Koatinemo;4. Autos de Infracao 46227,46228 e 46229, referentes aos termos acima.
Documentos
IBAMA
1993

Carta ao presidente Itamar Franco manifestando preocupacao com os destinos dos Arara do Para.[].

A carta denuncia a situacao de crescente intrusamento dos territorios Arara, principalmente por empresas madeireiras, em flagrante desrespeitado a Constituicao. Cita a iniciativa da Prefeitura de Altamira em criar um outro municipio dentro da AI e a continuacao dasatividades de extracao de mogno impunes.
Documentos
CORRY, Stephen, Diretor Geral da Survival International
1992

Criacao de distrito na AI Cachoeira Seca.[].

Telex pedindo mais informacoes a Claudio Romero sobre criacao de um distrito dentro da AI Cachoeira Seca.
Documentos
VIANEI, Carlos
1992

Depoimento de Akitô Arara sobre a situação da Área Indígena Arara I.

Documentos
ARARA, Akitô
1992

DOCUMENTOS referentes a polemica extracao de mogno no Para.[].

Anexos:1. Declaracao da AIMEX, informando que suas associadas nao comercializam madeira de reservas indigenas;2. Carta da Federacao das Industrias do Estado do Para, AIMEX e SINOIMAD ao ministro do meio ambiente; 3. Carta da AIMEX ao ministro do meio ambiente;4. Carta do NDI ao Sidney Possuelo;5. Release divulgado pela Environmental Defense Fund "EDF hails decision against amazon loggers";6.
Documentos
1992
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