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110 ITENS ENCONTRADOS

Carta dos indios kayapo dirigida ao Presidente da Republica.

A campanha deflagrada no segundo semestre de 1992 -contra retirada de mogno de AIs do sul do Para -mobilizou os Kaiapo ate Brasilia onde, em audiencia com autoridades governamentais, solicitaram a continuidade de seus negocios com os madeireiros. Este documento explicita essas expectativas da nacao Kaiapo.
Documentos
LIDERANÇAS KAYAPO
1993

Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.

Documentos
OLIVEIRA, Odenir Pinto de, RODDICK, T. Gordon
1993

Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.

Documentos
SADE, Alfredo Antônio Goulart, Procurador
1993

Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.

No contexto da demarcacao da AI Cachoeira Seca do Iriri, populacoes de colonos assentados pelo INCRA se levantaram contra a perda do direito a terra. Esta nota e consequencia desse movimento, que tem como objetivo a revisao dos limites da area. O tom e conciliatorio e pacifico, expressando o reconhecimento aos direitos dos indios.
Documentos
PREFEITURA, Uruara et al
1993

Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.

Anexo: Oficio do Ministerio da Agricultura, do abastecimento e da reforma agraria encaminhando a nota tecnica.
Documentos
INCRA
1993

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].

Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica encaminhando estudo do procurador Wagner Goncalves.Termo de declaracao prestada pelo padre Francisco Glory ao procurador Wagner Goncalves.
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Entrevista a Carlos Alberto Ricardo.[].

Transcrica de entrevista registra em video em Belem, PA, 17/10/92. Entrevista do sertanista Joao de Carvalho ao Beto Ricardo (CEDI). Narrativa sobre sua vida e participacao em diversas frentes de atracao.
Documentos
CARVALHO, João Evangelista de
1992

Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].

Anexos: Despacho n. 17, de 25/06/92, do presidente da FUNAI, aprovando Resolucao n. 058/CEA/92; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
AZANHA, Gilberto
1992
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