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101 ITENS ENCONTRADOS

Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.

Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo
1993

Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].

Anexos: Aviso n. 00424 de 28/04/93 do Ministro da Justica.Oficio PGR/GAB/n. 874 de 08/07/93 do Procurador-Geral da Republica ao Ministro da Justica encaminhando estudo do procurador Wagner Goncalves.Termo de declaracao prestada pelo padre Francisco Glory ao procurador Wagner Goncalves.
Documentos
GONÇALVES, Wagner, Proc. da República
1993

Portaria n. 26, de 22/01/93 [declara de posse permanente indigena a AI Cachoeira Seca].

Documentos
CORREA, Maurício, Min. da Justiça
1993

Entrevista a Carlos Alberto Ricardo.[].

Transcrica de entrevista registra em video em Belem, PA, 17/10/92. Entrevista do sertanista Joao de Carvalho ao Beto Ricardo (CEDI). Narrativa sobre sua vida e participacao em diversas frentes de atracao.
Documentos
CARVALHO, João Evangelista de
1992

Nota a imprensa nacional e internacional.

Denuncia o Estado, o qual para as nacoes estrangeiras, na ECO 92, ostentou recursos e grande vontade em solucionar os problemas indigenas de nosso pais, porem, na realidade, deixa os indios largados a sua propria sorte com invasores e exploradores de suas terras, doencas e total carencia de verbas para pequenas necessidades.
Documentos
KRAUTLER, Erwin, Bispo do Xingu-PA
1992

Parecer n. 18, de 12/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Trincheira Bacaja].

Anexos: Despacho n. 17, de 25/06/92, do presidente da FUNAI, aprovando Resolucao n. 058/CEA/92; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
AZANHA, Gilberto
1992

Parecer n. 23, de 24/04/92 [objetiva a demarcacao da AI Cachoeira Secado Iriri].

Anexos: Despacho n. 21 de 27/07/92, assinado pelo presidente em exercicio da FUNAI, Claudio dos S. Romero, aprovando as conclusoes do Parecer citado; Memorial Descritivo de Delimitacao.
Documentos
LEITÃO, Wilma Marques
1992

Relatório Arara - 91.

Relatório de atividades do SIL no ano de 1991 nas terras dos Arara.
Documentos
SOUZA, Isaac Costa de, SOUZA, Shirley Dias Cardoso de
1992

CT. n. 390/AJR/4a. SUER/91, referente Of. n. 158/WG/PGR/CDDIPI, de 23/09/1991.

Documentos
SANTOS, Salomão
1991

Decreto n. 399, de 24/12/91 [homologa a demarcacao da AI Arara].

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1991
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