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774 ITENS ENCONTRADOS

Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.

Exceção de Incompetência ns. 93.0090142-7 (XII-2438/93), 93.0090141-9 (XII-2439/93) e 93.0090140-0 (XII-2440/93), movidas pelas Madeireiras Maginco-Madeireira Araguaia S/A Ind. e Com., Impar - Indústria Madeira Paraense e Exportadora Perachi Ltda na Ação Civil Pública movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas. Indefere as exceções.
Documentos
RIOS, Aurélio Virgílio Veiga, Proc. da República
1993

Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].

Memoria: a homologacao pelo presidente Itamar Franco ocorreu no dia seguinte ao anuncio da "Chacina do Haximu", quando cerca de 20 indios Yanomami foram mortos por garimpeiros. Sob o impacto da denuncia e da pressao de Raoni, Itamar Franco teria homologado a AI em uma atitude compensatoria. (MAG, set/93)
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1993

Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.

Documentos
FONSECA E SILVA, Gerardo Wilames
1993

Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.

Anexo: Relatório sobre extração irregular de madeira em Reserva Indígena, 10/02/1993.
Documentos
SANTILLI, Márcio José Brando, SANTILLI, Juliana Ferraz R.
1993

DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].

Anexos:1. carta do NDI ao Ministro da Justica - 15/7/93;2. carta da FUNAI ao secretario executivo do ministerio da justica - 2/7/93;3. oficio n. 172/93-GG do gabinete do governador do Para ao Ministro da Justica;4. nota a imprensa do CIMI, denunciando o atentado ao meio ambiente e ao patrimonio indigena, provocado pelas madeireiras - 13/7/93;5.
Documentos
1993

Dossie sobre as atividades da Fundacao Mata Virgem.[].

Anexos:1. Pauta da reuniao do conselho administrativo da FMV 10/8/93;2. Minuta da ata da reuniao do conselho administrativo da Mata Virgem, realizada em 2/6/93;3. Minutes of the meeting of the trustees of the rainforest international - 5-6/jul/93;4. Artigos diversos da imprensa brasileira,tratando da exploracao ilegal de madeira,denunciada pela FMV;5.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Efeitos a saude pelo uso do mercurio em garimpos de ouro em nosso meio: diagnostico de realidade Kayapo.

Relatorio anual aos financiadores japoneses.
Documentos
GONÇALVES, Aguinaldo
1993

Expedição primavera, viagem à Área Menkragnoti.

Viagem com o intuito de dar início a implementação do Plano Integrado pós Demarcatório Sustentado, com três componentes básicos: a) Programa de assistência médico-odontológica; b) Programa educacional para crianças e adultos e c) Plano de manejo e exploração em regime auto sustentado do patrimônio florestal.
Documentos
FUNDAÇÃO MATA VIRGEM
1993

Extrato de estatuto

Documentos
ASSOCIAÇÃO IPREN-RE DE DEFESA DO POVO MEBENGOKRE
1993

Fax n. 048/93 enviado à Rainforest Foundation e Fundação Mata Virgem.

Documentos
TXUCARRAMAE, Megaron
1993
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