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Relatório sobre o conflito na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri.
Documentos
FUNAI. Administração Executiva Regional de Altamira, PA
1999
Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1999
Decreto de 14/04/98 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Kararao, no estado do Para].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1998
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Documentos
FUNAI. Administração Regional de Altamira, PA
1998
Carta precatória expedida nos autos da Ação de Reintegração de Posse.
Documentos
RIBEIRO, Daniel Paes, Juiz
1997
Portaria n. 916, de 30/09/97 [constitui GT para levantamento fundiariode ocupantes nao indios da AI Kararaho].
Documentos
OLIVEIRA, Sulivan Silvestre, Pres. da Funai
1997
Carta aos Embaixadores dos países do G7 e união Européia e representante do Banco Mundial no Brasil.
Documentos
CAPOIB
1996
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
1996
Despacho n. 28, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI Trincheira Bacaja].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996
Despacho n. 38, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Cachoeira Seca, PA].
Documentos
JOBIM, Nelson Azevedo, Min. da Justiça
1996