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812 ITENS ENCONTRADOS

Informação n. 037/DEID/DAF sobre procedimento de demarcação da TI Baú.

Referente Processo Funai/4a. SUER/0327/90 e Processo Funai/BSB/244/91.
Documentos
COUTINHO JÚNIOR, Walter Alves
2000

Laudo Antropológico referente a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta, Processo n. 2000.26300/1400, movida por Ataíde Bulhões dos Santos e outros.

Documentos
WENZEL, Eugênio Gervásio
2000

Manifestação de Humberto Simioni, Processo n. 5047-4, sobre o laudo pericial apresentado.

Documentos
BEZERRA, Nilo Alves, PACHE, Lúcia Bezerra
2000

Manifestação do Ministério Público Federal na Ação movida por Durval Bulhões de Oliveira.

Documentos
NUNES, José Alexandre Pinto
2000

Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.

Documentos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil
2000

Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.

Pede a adoção das medidas necessárias à regularização da Terra Indígena Baú. A demora na regularização fez com que diversos índios mantivessem como reféns pessoas que encontravam praticando pesca nas suas proximidades. Anexo: Ofício/PGR/GAB/n.
Documentos
FARIAS, Maria Eliane Menezes de
2000

Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.

O Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Para tem como objetivo orientar o exercicio de suas atribuicoes, nessa area, em seus mais variados aspectos, direcionando-as para influir na formulacao das politicas publicas para o meio ambiente na regiao, contribuir para a implementacao das normas de protecao ambiental no Estado e exercer, com seguranca e profissionalismo, as atividades preve
Documentos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. Brasil.
2000

Projeto de cursos de licenciatura especificos para a formacao de projessores indigenas.

Documentos
MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Brasil
2000

CPI da grilagem: relatorio.

Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito referente aos fatos apurados sobre a grilagem de terras, pelo empresario Cecilio Rego de Almeida, no municipio de Altamira/PA.
Documentos
ALMEIDA, Claudio, Dep. Est. PA
1999

Grita Transamazonica : documento base 1999.

Documento base da mobilizacao realizada em 9 de agosto na cidade de Altamira (PA) com o objetivo de reunir os diversos segmentos da populacao rural e urbana em torno de pautas unificadas e de realizar negociacoes conjuntas junto ao Poder Publico.
Documentos
FETAGRI
1999
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