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84 ITENS ENCONTRADOS

Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Instituto Socioambiental e outras Organizações contra a aprovação do Decreto Legislativo n. 788.

Documentos
LEITÃO, Raimundo Sérgio Barros, VALLE, Raul Silva Telles do
2005

Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].

Documentos
CONGRESSO NACIONAL. Brasil
2005

A ocupação indígena do alto curso dos formadores do rio Xingu e a cartografia sagrada alto-xinguana: Laudo antropológico.

Fornece informações arqueológicas, históricas e etnológicas sobre a ocupação indígena do médio e alto cursos dos formadores do rio Xingu para que se possa formar juízo sobre a gravidade atribuída pelas populações do Parque Indígena do Xingu à construção de complexo hidrelétrico no curso superior do rio Culuene.
Documentos
FAUSTO, Carlos
2004

Aguas sem barragens : campanha interestadual contra a implantacao de barragens na Bacia Araguaia-Tocantins.

Reune mapa e dados sobre 10 barragens a serem implantadas na regiao dos rios Araguaia e Tocantins, breve historico sobre o caso de Tucurui e informacoes sobre como enfrentar as grandes barragens.
Documentos
ALMEIDA, Rogerio, REGIS, Mayron
2002

Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.

A carta se refere a noticia divulgada no jornal O Paraense informando que o procurador geral da Republica, Geraldo Brindeiro, elaborou parecer recomendando a suspensao da liminar judicial que impediu a Eletronorte de continuar os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construcao da UHE Belo Monte. Em anexo, a noticia publicada no O Paraense.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
2002

Carta enviada ao presidente Fernando Henrique Cardoso.

Solicita a suspensao de todas as obras de grande impacto na regiao, em especial da Usina Hidreletrica de Belo Monte, ate que haja uma discussao exemplar e a construcao de consensos com a sociedade local.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU
2002

Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).

Apresenta as linhas de acao e os programas do Plano de Insercao Regional do Complexo Hidreletrico Belo Monte.
Documentos
ELETRONORTE
2002

Manifesto de indignacao e repudio das organizacoes populares, sindicais de Altamira e regiao ao presidente da Assembleia Legislativa do Para : o desenvolvimento que queremos.

Relata a luta contra a construcao da UHE Belo Monte, manifesta indignacao com relacao a uma sessao realizada pela Assembleia Legislativa do Para, em Altamira, em defesa do projeto, e comenta declaracoes recentes do presidente Fernando Henrique Cardoso tambem em defesa do projeto.
Documentos
MOVIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO DA TRANSAMAZÔNICA E XINGU et al
2002

O Brasil nao precisa de Belo Monte : a Bacia Hidrografica do Rio Xingu esta correndo o risco de se tornar uma jazida de megavates cara e inutil, social e ambientalmente insustentavel.

Apresenta os impactos ambientais e sociais da construcao da UHE Belo Monte e traz propostas alternativas para geracao de energia.
Documentos
BERMANN, Celio
2002

Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].

Documentos
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA. Brasil
2002
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Construída em tempo recorde, a usina de Belo Monte está
sendo construída sem licenciamentos exigidos por lei