UHE - Usina Hidrelétrica
[EM MANUTENÇÃO]
Visão Geral
Ferrovia
Estágio da obra
- Planejamento
- Projeto
- Construção
- Operação
- Desativação
Licenciamento
- Nenhum
- Prévia
- Instalação
- Operação
- Renovação
Documentos da obra
- Subsídios Técnicos sobre Impactos Socioambientais ISA (2018)
- Termo de Referência Específico EF-170 (2019)
- Nota Técnica Instituto Kabu (2019)
- Informação Técnica 112/2020 Funai (2020)
- Nota Técnica Observatório Rede Xingu+ Obrigatoriedade Estudos da EF-170 Além dos Limites da PI-60/2015 (2020)
- Informação Técnica 119/2020 Funai (2020)
- Nota Técnica Observatório Rede Xingu+ Descumprimento CCLPI EF-170 (2020)
- Nota Técnica Observatório Rede Xingu+ Complementações EIA-RIMA e ECI pelo terminal de Matupá (2020)
- Informação Técnica 272/2020 Funai (2020)
- Ofício 283 DPDS/FUNAI (2021)
- Amicus - ISA - ADI 6553 - Versão Final
- Plano de Trabalho EIA-CI da EF-170 (2020)
- Ofício n. 411-INFRA
- Ofício n. 35 - INFRA S.A
- NOTA n. 00082/2024/CONJUR-MT/CGU/AGU
- Parecer de Força Executória n. 00069/2024/SGCT/AGU
- 2024-7-16_Informação Técnica 28 - FUNAI
- Mapa Impacto Ferrogrão_PII - FUNAI
- SEI_MT - 8273504 - Nota Técnica Conjunta
- Nota Técnica n° 770
- Análise ACB ISA
- Ofício n° 222
- Ofício n° 617
- Atualização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrogrão
- Avaliação de impactos cumulativos e projeção de desmatamento
- Trilhando para o apagamento cultural: a ferrogrão e as ameaças ao patrimônio histórico
- Nota Pública Kabu e RX+ )(2025)
- Carta Munduruku - Associação Pariri (2017)
- Recomendação MPF sobre Consulta (2017)
- Nota MPF pede cancelamento de Audiências Públicas
- Carta Kayapó solicitando Consulta (2017)
- ACP (2019)
- Ofício do Ibama a Funai (2020)
- Ofício 05/2020 Rede Xingu+ (2020)
- Ofício 30/2020 Rede Xingu+ (2020)
- Instrução Técnica SeinfraPortoFerrovia TCU sobre Representação I (2020)
- Resposta da ANTT ao TCU (2020)
- Ofício 110/2020 EPL (2020)
- Parecer Técnico 252/2020 IBAMA (2020)
- Petição I - Rede Xingu+ TCU (2020)
- Petição II - Rede Xingu+ TCU (2020)
- Instrução Técnica SeinfraPortoFerrovia II (2021)
- Acompanhamento Processos (2021)
- Carta Munduruku e Kayapó ao TCU (2021)
- Manifestação Rede Xingu+ sobre Nota Técnica da 3a CCR/MPF (2021)
- Ofício 33041/2022/SUCON/DIR-ANTT (2022)
- peca_244_ADI_6553
- 2023-11-06_Cota n. 00091-AGU
- Condicionantes da Ferrogrão na Fase de Planejamento (2024)
- Resumo Executivo nº 2 (2024)
- 2024-04-03_OFÍCIO Nº 769 - FUNAI
Acompanhar
Ver a ficha técnica completa